Atuação na Câmara Projetos de Lei PROJETO DE LEI Nº 117/09 DENOMINA RUA JOSÉ BELARMINO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE
PROJETO DE LEI Nº 117/09 DENOMINA RUA JOSÉ BELARMINO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE
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PROJETO DE LEI Nº 117/09
AUTOR: ADOLFO QUINTAS
PARTIDO: PSDB
LIDO NA SESSÃO: 013-SO
DATA DE PUBLICACAO: 11/3/2009
"DENOMINA RUA JOSÉ BELARMINO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, A RUA 4 (QUATRO), NO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA, ENTRE A RUA MANOEL RODRIGUES SANTIAGO, E A RUA JOSÉ ALVES COELHO, NA VILA CURUÇÁ VELHA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada RUA JOSÉ BELARMINO DA SILVA, o espaço livre sem denominação localizado, a Rua 4 (quatro), no Conjunto Habitacional Itaim Paulista, entre a Rua Manoel Rodrigues Santiago (cód. log. 167037), e Rua José Alves Coelho (cód. log. 418978), na Vila Curuçá Velha, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, 26 de fevereiro de 2009. Às Comissões competentes."
