Adolfo Quintas

PROJETO DE LEI Nº 120/09

AUTOR: ADOLFO QUINTAS
PARTIDO: PSDB

LIDO NA SESSÃO: 013-SO
DATA DE PUBLICACAO: 11/3/2009


"DENOMINA PRAÇA LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOÃO ÁLVARES PIRES, EM FRENTE AO NÚMERO 57, NA VILA JACUI, SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica denominado PRAÇA LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA, o espaço livre sem denominação localizado, na Rua João Álvares Pires, (cód. log - 29.697-0), - em frente ao número 57 - CEP: 08060-290, na Vila Jacui, Subprefeitura São Miguel Paulista, e dá outras providências.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário."

Sala das sessões, 26 de fevereiro de 2009. Às Comissões competentes."