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1

LEI Nº 15.483, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 Denomina Praça Afrânio Alves Porto o espaço livre público inominado localizado entre a Avenida Kemel Addas e a Rua Desembargador Isnard dos Reis

2

LEI Nº 15.476 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Médico Veterinário

3

LEI Nº 15.475 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa do Bairro Parque Paulistano

4

LEI Nº 15.460, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 Denomina Praça Ivo Casagrande o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Antônio Fontana e Franco Leoni

5

LEI Nº 15.436, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011 Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Francisco Cavalcante a escola municipal de ensino fundamental

6

LEI Nº 15.435, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011 Denomina Praça Jane Meire dos Santos o espaço livre público inominado localizado no cruzamento da Avenida Kemel Addas e Rua Desembargador Isnard dos Reis

7

LEI Nº 15.343 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA BENGALA BRANCA

8

LEI Nº 15.349 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO APRENDIZ

9

LEI Nº 15.266 DENOMINA PRAÇA ARGEMIRA SALES MARINHO O ESPAÇO LIVRE

10

LEI Nº 15.306 DENOMINA PRAÇA JOSÉ ERIVALDO LIMA O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE

11

LEI Nº 15.308 DENOMINA PRAÇA MARIA CECÍLIA DE HOLANDA O ESPAÇO LIVRE

12

LEI Nº 15.310 DENOMINA PRAÇA MARIA DO SOCORRO BARROS O ESPAÇO LIVRE

13

LEI Nº 15.311 DENOMINA PRAÇA GIUSEPPE PARISI O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO

14

PROJETO DE LEI Nº 271/09 DENOMINA PRAÇA MANOEL NAZÁRIO DA SILVA

15

LEI Nº 15.229 DENOMINA PRAÇA BERTELIM JESUS MOREIRA

16

LEI Nº 15.228 DENOMINA PRAÇA BARTOLOMEU PAES RIBEIRO

17

LEI Nº 15.226 DENOMINA AVENIDA DEPUTADO DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI

18

LEI Nº 15.223 DENOMINA PRAÇA GILSA MATIAS COSTA

19

LEI Nº 14.136 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO ESPORTE DE DARDO

20

LEI Nº 14.293 DENOMINA PRAÇA COMENDADOR JOSUÉ BARBOSA LIRA O ESPAÇO LIVRE

21

LEI Nº 14.325 DENOMINA PRAÇA COMENDADOR RICARDO SEARA O ESPAÇO LIVRE

22

LEI Nº 14.386 DENOMINA PRAÇA PEDRO LUIZ MATAVELLI O ESPAÇO LIVRE

23

LEI Nº 14.697 DENOMINA RUA ROBERTO SAID O ESPAÇO LIVRE

24

LEI Nº 14.702 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CULTURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

25

LEI Nº 14. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26

LEI Nº 14.739 DENOMINA RUA DURVALINA ALEXANDRE MACHADO

27

LEI Nº 14.742 DENOMINA PRAÇA BENEDITO PASCHETI O ESPAÇO PÚBLICO

28

LEI Nº 14.799 OFICIALIZA O HINO DE SÃO MIGUEL PAULISTA

29

LEI Nº 14.833 DENOMINA PRAÇA MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS O ESPAÇO LIVRE

30

LEI Nº 14.834 ENOMINA PRAÇA MARIA ELOIZA DE ANGELO SALESE O ESPAÇO LIVRE

31

LEI Nº 14.835 DENOMINA TRAVESSA TAKESHI YATSU O LOGRADOURO PÚBLICO

32

LEI Nº 14.853 DENOMINA PRAÇA CÉSAR MARCIO FERREIRA DE SOUSA O ESPAÇO LIVRE

33

LEI Nº 14.979 DENOMINA PRAÇA JOSÉ VALENTE O ESPAÇO LIVRE

34

LEI Nº 15.066 DENOMINA PRAÇA ADÃO DA CRUZ O ESPAÇO LIVRE

35

LEI Nº 15.073 DENOMINA RUA VALDEMAR TAVEIRA DOS SANTOS O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO

36

LEI Nº 15.074 DENOMINA PRAÇA LÍDIA NICÁCIO DE OLIVEIRA O ESPAÇO LIVRE

37

LEI Nº 15.076 DENOMINA PRAÇA ÂNGELO JOAQUIM ZAGOLIN O ESPAÇO PÚBLICO

38

LEI Nº 15.079 DENOMINA PRAÇA JOÃO DOS SANTOS FILHO O ESPAÇO LIVRE

39

Lei 14347/07 Dia do Sapateado

40

Lei 14091/05 Dia do trabalhador em Ermelino Matarazzo

41

Lei 14554/07 Dia do Grito de Carnaval Reggae

42

Lei 14491/2007 Regulamenta a atividade de Moto Frete.

43

Lei 13995/05 Cria estacionamentos de bicicletas em locais abertos

44

Lei 14080/05 Programa Aprendendo com Saúde

45

Lei 14984/09 Programa de prevenção e tratamento das úlceras crônicas e do pé diabético